Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Celso Pitta quer voltar à política

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.

Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. IPTU e taxas.

Ajuizamento da execução em face de pessoa falecida. Nulidade. Não ocorrência da interrupção do prazo prescricional.

MS. ICMS. Demanda contratada ou reserva de potência. Preliminar de litisconsórcio passivo necessário. Rejeição. Mérito. Incidência somente sobre o consumo efetivo de energia elétrica.

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pela empresa UNIMED MOSSORÓ - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS LTDA., contra ato praticado pelo Secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte.

Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos

A decisão foi unânime

Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"

O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.

A pandemia, o pedestal e a ideia de perfeição absoluta

O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus, o isolamento social e a alteração de planos.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprova regras para venda de remédios à base de maconha

A norma permite que empresas registrem no país produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol como princípio ativo, passo necessário para venda de remédios.

Juízes afirmam que Ministro Gilmar Mendes age contra as investigações da Operação Lava Jato

Irritados com ministro do Supremo, para quem os holerites da toga são o'seu pequeno assalto', magistrados alegam, por meio de entidade de classe, que 'intenção' é decretar o fim das investigações.